A executiva da AGTESP avançou nas articulações políticas em defesa da categoria ao conquistar o apoio da Força Sindical para a PEC 18/2025.

O posicionamento foi confirmado pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que declarou apoio à inclusão dos Agentes de Trânsito no texto da proposta, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Apoio após exclusão na Câmara

A mobilização ocorre após a categoria não ter sido contemplada durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Segundo Miguel Torres, a exclusão não reflete a relevância da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito.

O dirigente sindical afirmou reconhecer a legitimidade da demanda e considera justa a inclusão da categoria em uma eventual revisão do texto no Senado.

Reconhecimento como atividade de segurança pública

Durante sua manifestação, Miguel Torres destacou que a atuação dos Agentes de Trânsito possui caráter de segurança pública, especialmente no atendimento direto à população.

Segundo ele, esses profissionais frequentemente são os primeiros a chegar em ocorrências nas vias públicas, exercendo papel essencial na organização do trânsito e na preservação da vida.

O presidente da Força Sindical também ressaltou que a inclusão da categoria na PEC 18/2025 trará benefícios diretos à sociedade, ao fortalecer a estrutura de atendimento e segurança viária.

Incentivo à mobilização da categoria

Miguel Torres incentivou os agentes de trânsito a manterem a mobilização, destacando que conquistas estruturais exigem articulação contínua.

Ele também enfatizou que a categoria está bem representada por entidades como a AGTESP e a AGT Brasil.

Papel histórico na conquista da NR 16

O apoio de Miguel Torres à categoria não é recente. O dirigente teve participação relevante na conquista da NR 16, ao ceder a cadeira da Força Sindical na Comissão Tripartite Paritária Permanente ao presidente da AGT Brasil, Antônio Coelho.

A medida foi decisiva para viabilizar a participação direta da categoria nas discussões técnicas que resultaram no reconhecimento da periculosidade da atividade.

Em reconhecimento ao apoio, representantes dos agentes de trânsito passaram a se referir simbolicamente à norma como “Lei Miguel Torres”, em homenagem à contribuição do dirigente sindical.

Expectativa no Senado

Com o apoio da Força Sindical, a expectativa das entidades representativas é ampliar o debate no Senado Federal e garantir a inclusão dos Agentes de Trânsito no texto final da PEC 18/2025.

A avaliação é de que o momento é estratégico para consolidar o reconhecimento institucional da categoria em âmbito nacional.

Fonte: AGTESP, Força Sindical, Senado Federal e entidades representativas da categoria.