Teve início nesta segunda-feira (9) a Mobilização Nacional dos Agentes de Trânsito em Brasília, reunindo representantes da categoria de diversas regiões do país. Convocado pelo presidente da AGTBrasil, Antônio Coelho, o movimento seguirá até o dia 11 de junho com uma intensa agenda de reuniões e articulações junto a deputados federais e senadores no Congresso Nacional.

O principal objetivo da mobilização é fortalecer o diálogo com parlamentares sobre projetos de interesse da categoria que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de defender pautas voltadas ao fortalecimento da segurança viária e à valorização profissional dos agentes de trânsito.

Entre as principais demandas estão o acompanhamento de propostas legislativas relacionadas ao reconhecimento institucional da categoria, à ampliação de garantias funcionais, ao fortalecimento das políticas públicas de segurança viária e à regulamentação de direitos dos profissionais responsáveis pela fiscalização, operação e educação para o trânsito em todo o país.

Entretanto, a principal missão da mobilização deste ato é a articulação para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.234/2023, que previa a destinação de 5% dos recursos arrecadados com multas de trânsito pelos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Segundo a categoria, a medida representaria um importante reforço financeiro para ações voltadas à preservação da vida no trânsito, ao aprimoramento da fiscalização e à modernização das estruturas responsáveis pela segurança viária.

“Fomos pegos de surpresa no mês de maio com o veto ao PL 2.234/2023. Em meio à campanha Maio Amarelo, quando o próprio governo promove a conscientização sobre a importância da segurança no trânsito, o Executivo veta um caminho que pode salvar vidas através do fortalecimento das ações desenvolvidas pela categoria dos agentes de trânsito. Já travamos grandes batalhas no Congresso Nacional em prol da categoria e com essa não será diferente”, afirmou Antônio Coelho, presidente da AGTBrasil.

A entidade destaca que a derrubada do veto é considerada estratégica para ampliar investimentos em segurança pública e viária, permitindo maior integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da população e pela redução dos índices de sinistros de trânsito.

Durante os três dias de mobilização, os representantes da categoria percorrerão gabinetes parlamentares, participarão de reuniões institucionais e promoverão ações de sensibilização junto aos congressistas para demonstrar a importância do trabalho desempenhado pelos agentes de trânsito na preservação da vida e na organização da mobilidade urbana.

Chamado à Mobilização Nacional

A AgtBrasil também conclamou os agentes de trânsito que não puderem comparecer presencialmente à capital federal a participarem da mobilização em suas bases eleitorais.

A orientação é que os profissionais entrem em contato com deputados federais e senadores de seus respectivos estados, solicitando apoio às pautas defendidas pela categoria, especialmente à derrubada do veto ao PL 2.234/2023.

Para a entidade, o momento exige união nacional e participação ativa dos profissionais do trânsito em defesa de medidas que possam fortalecer a segurança viária brasileira e contribuir para a redução de mortes e lesões nas vias públicas.

A expectativa dos organizadores é que a mobilização fortaleça o diálogo institucional com o Congresso Nacional e amplie o apoio parlamentar às demandas da categoria, consolidando avanços legislativos importantes para os agentes de trânsito e para toda a sociedade.